Como fazer para tirar o RG em São Paulo? Quais os locais em que se faz a solicitação da
carteira de identidade?
Quais os documentos necessários?
Qual é a taxa que se paga para tirar a cédula de identidade? O que é segunda via da identidade?
O que fazer em caso de perda, furto ou roubo da carteira de identidade?
Como proceder se a cédula de identidade estiver em mau estado de conservação ou desatualizada?
Quais os documentos necessários?
Qual é a taxa que se paga para tirar a cédula de identidade? O que é segunda via da identidade?
O que fazer em caso de perda, furto ou roubo da carteira de identidade?
Como proceder se a cédula de identidade estiver em mau estado de conservação ou desatualizada?
Depois da certidão de nascimento, a carteira de identidade ou cédula de
identidade ou ainda, RG (registro geral) é o documento mais importante do
cidadão brasileiro.
É o documento nacional de identificação civil no Brasil. Sua utilização é
obrigatória nas mais variadas situações enfrentadas pelo indivíduo: desde a
simples comprovação de idade para entrar num cinema, até a obtenção do
passaporte ou abrir conta bancária.
A emissão da carteira de identidade é de responsabilidade de cada Estado da
federação, mas sua validade é em todo o território nacional.
Apesar da validade nacional, o controle é independente em cada Estado. Cada
Estado tem sua própria numeração e os números não são válidos de um Estado para
outro. Não existe nenhuma restrição legal para que um cidadão tenha mais de uma
cédula de identidade, com numerações diferentes, emitidas em vários Estados.
Inclusive, se um indivíduo for portador de RG emitido em um determinado
Estado e, por qualquer motivo, necessitar de tirar a 2ª via em outro, deverá
solicitar uma 1ª via nesse novo Estado.
É considerada segunda via, toda carteira emitida mais de uma vez no mesmo
Estado. Depois da primeira emissão, será sempre uma segunda via.
O modo de solicitação da carteira de identidade não varia muito em todo o
Brasil.
Os documentos necessários para a obtenção do RG são sempre os mesmos, só
variando, de um Estado para outro, o número e o tipo das fotografias.
A taxa de solicitação e as isenções também são diferentes nos vários Estados.
Nesse artigo vou descrever, detalhadamente, a maneira de se tirar a cédula de
identidade no Estado de São Paulo.
No final darei alguns links oficiais, que mostram como e onde solicitar a
carteira de identidade nos outros Estados da federação.
ESTADO DE SÃO PAULO
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
- 1 foto ¾ recente, de frente, colorida ou preta e branca;
- Certidão de nascimento ou casamento: original e cópia simples ou
simplesmente cópia autenticada.
- Ficha de Identificação (conhecida como ficha para carteira de identidade)
que deve ser comprada numa papelaria e preenchida à máquina. Nos postos de
atendimento do Poupatempo, em São Paulo, essa ficha e o preenchimento são
gratuitos e realizados na hora.
- O solicitante deve ser o próprio cidadão.
Observações:
1) Para solteiros é obrigatória a apresentação da certidão de nascimento.
2) Para casados sem alteração de nome, pode ser tanto a certidão de
nascimento como a de casamento.
3) Para casados com alteração de nome, é obrigatória a apresentação da
certidão de casamento.
4) Quem quiser que o número do CPF conste no RG deve levar o comprovante do
número do CPF (original ou declaração da Receita Federal)
5) Quem quiser que o número do PIS/PASEP conste no RG deve levar o original
do cartão do PIS/PASEP.
6) Menores de 16 anos deverão estar acompanhados de um dos pais ou do
responsável legal.
7) No caso da pessoa ser brasileiro naturalizado deverá apresentar
certificado de naturalização.
8) Portugueses que tenham a condição de igualdade de direitos devem
apresentar o certificado de igualdade de direitos.
9) No caso de furto ou roubo apresentar boletim de ocorrência (BO).
10) Serviço de 2ª via é destinado apenas a quem já possui a primeira via
emitida no Estado de São Paulo. Cidadão portador de RG emitido em outro Estado
deve solicitar primeira via do documento
TAXAS A PAGAR
1) O valor da taxa para emissão da cédula de identidade no Estado de São
Paulo para o ano de 2024 é R$ 53,04.
2) Pessoas que vão tirar a primeira via do documento, ou seja, estão tirando
a identidade pela primeira vez, não pagam taxa nenhuma, pois estão isentas de
taxa.
3) Sempre que a solicitação for de uma segunda via (perda, atualização, mau
estado de conservação) haverá cobrança de taxa.
4) Nos casos de furto ou roubo, não há pagamento de taxa. A segunda via por
furto ou roubo é isenta de taxa, desde que haja apresentação do boletim de
ocorrência.
5) Homens acima dos 65 anos são isentos da taxa em qualquer caso.
6) Mulheres acima dos 60 anos são isentas da taxa em qualquer caso.
7) Desempregados há mais de três meses podem requerer isenção.
8) Pessoas que se declararem pobres podem requerer isenção.
LOCAIS DE ATENDIMENTO
- O Instituto de Identificação da Policia Civil de São Paulo, responsável
pela emissão do documento, está presente em todos os postos do Poupatempo.
Veja no link a seguir, todos os Endereços do Poupa Tempo em São Paulo. Selecione o local que desejar e veja o endereço e o horário de funcionamento do posto do Poupa Tempo desejado.
- O atendimento para solicitação da carteira de identidade nos postos do
Poupatempo, normalmente, é pré-agendado.
- Em alguns postos do interior, onde não há agendamento, o atendimento está
sujeito ao término de senha.
- Para saber da necessidade de agendamento e/ou da disponibilidade de senhas
entre em contato com o Disque Poupatempo pelo telefone 0800 772
36 33 para ligações de telefones fixos (ligação gratuita) ou 11 2930-3650 para ligações de celulares (tarifa cobrada pela operadora).
- É possível marcar a hora e o dia do atendimento no próprio posto ou pela
internet. O agendamento pela internet é feito pelo site de agendamento do Poupatempo.
- Nas cidades do interior onde não existir posto do Poupa Tempo dirija-se à
Delegacia de Polícia Civil da cidade.
OUTROS ESTADOS
Nos outros Estados o procedimento é praticamente o mesmo, variando, às vezes,
no número e no tipo das fotos. Há variação, também, nas taxas de expedição
cobradas.
Vou listar aqui, links para obtenção das informações necessárias sobre Postos
de Atendimento de emissão de carteira de identidade nos vários Estados do
Brasil:
1) Acre: Secretaria da Segurança Pública do
Acre.
2) Alagoas: Instituto de Identificação Civil de Alagoas.
3) Amapá: Governo do Amapá.
4) Amazonas: Ouvidoria Geral do Amazonas.
5) Bahia: Serviço de Atendimento ao Cidadão da Bahia.
6) Ceará: Coordenadoria de Identificação do
Ceará.
7) Distrito Federal: Sec. da Seg. Pública do Distrito Federal.
8) Espírito Santo: Policia Civil do Espírito Santo.
9) Goiás: Instituto de Identificação de Goiás.
10) Maranhão: Instituto de Identificação do Maranhão.
11) Mato Grosso: Sec. da Seg. Pública do Mato Grosso.
12) Mato Grosso do Sul: Sec. Just. Seg. Pública do Mato Grosso do Sul.
13) Minas Gerais: Governo de Minas Gerais.
14) Pará: Polícia Civil do Pará.
15) Paraíba: Sec. Seg. Pública da Paraíba.
16) Paraná: Instituto de Identificação do
Paraná.
17) Pernambuco: Instituto de Identificação de
Pernambuco.
18) Piauí: Governo do Piauí.
19) Rio de Janeiro: Identificação Civil do Rio de Janeiro.
20) Rio Grande do Norte: Polícia Civil do Rio Grande do Norte.
21) Rio Grande do Sul: Depto de Identificação do Rio Grande do
Sul.
22) Rondônia: Instituto de Identificação de Rondônia.
23) Roraima: Governo de Roraima.
24) Santa Catarina: Instituto de Identificação de Santa
Catarina.
25) Sergipe: Governo de Sergipe.
26) Tocantins: Diretoria do Instituto de Identificação de Tocantins.
Última atualização da postagem em 30/07/2021
Última atualização da postagem em 30/07/2021
Vocês estão de parabéns!
ResponderExcluirExcelentes orientações.
Muito legal. Na minha opinião pra ser completo faltaram 2 informações. Os casos em que o menor for acompanhado por responsável legal este deve estar munido de documento que comprove a responsabilidade pelo menor (tutela, guarda, autorização do Juiz ou conselho tutelar...)pois ha muitos casos em que parentes acham que apenas o fato de serem parentes ou "criarem" o menor os fazem responsáveis legais.
ResponderExcluirOutra informação é que aqui em São paulo além do poupatempo temos também outros postos de identificação que fazem RG e não necessitam de agendamento, como os CICs, o Ganha-tempo, o atende-fácil, o posto de identificação da assembléia legislativa, entre outros. No caso dos CICs temos um em cada zona da capital e em algumas cidades vizinhas. Espero ter contribuído.
Olá Walmir,
ExcluirObrigado pela visita e pela contribuição.
Minha carteira de identidade e de São Paulo e eu estou morando em Sergipe como faço pra renova ela e fica com o mesmo numero.
ResponderExcluirCada estado tem seu próprio controle de numeração.
ExcluirSe você quiser continuar com o mesmo RG do Estado de São Paulo, deverá vir a São Paulo para tirar uma segunda via.
Caso não possa fazer isso e/ou se você quiser pode tirar uma primeira via de um outro RG aí em Sergipe, nada impede isso.
A validade da carteira de identidade é nacional mas, o controle é independente em cada estado.
Quais os dados que são obrigatórios no preenchimento da ficha de identificação cível por favor?
ResponderExcluirOs dados constantes na certidão de nascimento: filiação, data de nascimento, etc. Também é necessário o CPF
ExcluirDesde 2012, é proibido cobrar pela emisão do RG, Porecede isso Roberto??
ResponderExcluirComo dito na postagem, quem vai tirar o RG pela primeira vez não paga taxa nenhuma.
ExcluirAgora quem vai tirar 2ª via tem de pagar uma taxa. Mas, pelo menos aqui em São Paulo, existem casos que dão isenção dessa taxa.
Tem direto a isenção da taxa de solicitação do RG os seguintes cidadãos:
1 – Cidadãos que se declararem pobres nos termos da lei 7115/83, essa declaração é assinada no momento do pedido do RG.
2 – Homens acima de 65 anos
3 – Mulheres acima de 60 anos
4 – Desempregados há mais de 3 meses: apresentar Carteira de Trabalho e Previdência Social com registros atualizados
5 – Erro na digitação do RG, constatado no prazo de 90 dias
6 – Situação de calamidade pública ou estado de emergências decretadas no município de residência do habilitado, conforme Lei Estadual nº 15.293, de 08/01/2014
O cidadão descrito em uma das situações mencionadas acima pode, e deve, requerer a isenção da taxa do RG (Registro Geral) no momento do pedido do documento.
Minha primeira via de identidade é do estado da Bahia agora quero tirar segunda via em Minas eu pago alguma taxa
ResponderExcluirComo eu disse no corpo da postagem, não vai dar para tirar a segunda via de um Estado no outro Estado.
ExcluirVocê vai ter que tirar uma nova identidade e será a primeira via nesse novo Estado, com um outro número de RG.
Aqui no Estado de São Paulo, a primeira via não tem taxas.
Em Minas Gerais, também.
Clique no link Minas Gerais, no item 13 da relação que está aí em cima na postagem sob o título "Outros Estados" e veja como proceder para tirar o RG em Minas Gerais