CNH: Como funcionam as Categorias da Carteira Nacional de Habilitação. - Só Faz Quem Sabe

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sexta-feira, 14 de junho de 2013

CNH: Como funcionam as Categorias da Carteira Nacional de Habilitação.

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) admite cinco categorias: A, B, C, D e E. A primeira habilitação somente é possível nas categorias A, B ou AB, mas depois dá para modificar, dependendo do tipo de veículo que se deseja conduzir. Conheça as regras e o funcionamento dessas mudanças.

As cinco categorias da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
by Roberto M.
Para que se possa conduzir um veículo motorizado no território nacional, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, é necessário portar a Carteira Nacional de Habilitação. Dirigir sem ela acarreta multa e apreensão do veículo além de ser considerado crime. Portanto, antes de começar a dirigir é preciso se habilitar.
As Carteiras de Habilitação, no Brasil, estão classificadas em categorias. O tipo de veículo, que será conduzido pelo motorista, determinará a categoria em que ele se enquadrará.

No total, são cinco as categorias existentes: A, B, C, D e E, cada qual requerendo um tipo de treinamento específico.

COMO EVOLUIR NAS CATEGORIAS

De um modo geral, a obtenção da CNH, no tocante à categoria, funciona da seguinte maneira:
1- A primeira Carteira Nacional de Habilitação só é permitida nas categorias A, B ou AB, sendo que no último caso, o condutor deve participar de dois cursos preparatórios.
2- Somente quem já possui habilitação na categoria B pode mudá-la para C ou D.
3- Quem já possui CNH na categoria C, pode mudá-la para as categorias D ou E.
4- Quem já for habilitado na categoria D, pode passar para a categoria E.
5- Para solicitar a admissão na categoria C, o condutor deve estar habilitado há pelo menos um ano na categoria B.
6- Para solicitar a admissão na categoria D, o condutor deve estar habilitado há pelo menos um ano na categoria C ou no mínimo dois anos na categoria B.
7- Para solicitar a admissão na categoria E, o condutor deve estar habilitado na categoria D ou, há pelo menos um ano na categoria C.

CARACTERÍSTICAS DE CADA CATEGORIA

As categorias estão divididas de acordo com os tipos de veículos que serão permitidos conduzir em cada uma delas.

Categoria A
Quem for habilitado nessa categoria poderá ser condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, seja com ou sem carro lateral. Exemplos de veículos: motos, triciclos, ciclomotores, motonetas.

Categoria B
Essa categoria habilita condutor de veículo motorizado não abrangido pela categoria A, com peso bruto total (PBT) inferior a 3.500 quilos e lotação máxima de oito lugares, além do motorista. Exemplos de veículos: automóveis de passeio, taxis.

Categoria C
O habilitado na categoria C poderá conduzir todos os veículos da categoria B e, além disso, ser condutor de tratores, máquinas agrícolas e veículos motorizados usados para transporte de carga com peso bruto superior a 3.500 quilos, com ou sem reboque, desde que o reboque tenha PBT menor que 6000 kg.

Categoria D
Além dos veículos das categorias B e C, o habilitado nessa categoria poderá conduzir veículo motorizado usado no transporte de passageiros, sem reboque e com lotação superior a oito lugares além do motorista. Exemplos de veículos: ônibus, vans.

Categoria E
Essa categoria permite dirigir todos os veículos das categorias B, C, e D. Além disso, permite a condução de trailers e reboques com PBT maior que 6000 kg ou com lotação maior que oito passageiros. Permite conduzir veículos com mais de um reboque.

OUTRAS EXIGÊNCIAS

Além das exigências listadas no item “como evoluir nas categorias” logo aí acima, temos mais algumas, quais sejam:
1- Para habilitar-se nas categorias A e B, o cidadão deverá ter no mínimo 18 anos de idade.
2- Para habilitar-se na categoria D, o motorista deverá ter no mínimo 21 anos de idade.
3- Para conseguir habilitação nas categorias C, D ou E, o motorista não pode ter sido multado por falta grave ou gravíssima, nem ser reincidente em multa por falta média nos últimos 12 meses.
4- Para conseguir habilitação nas categorias C, D, ou E, o motorista tem de ser aprovado em exame de aptidão física e mental específico para cada categoria.
5- A habilitação nas categorias C, D ou E somente será conseguida após o condutor realizar curso prático de 15 horas/aula e teste de direção veicular específico para cada categoria.

OBSERVAÇÕES

1- Motoristas da categoria B podem dirigir pequenos veículos utilitários (tipo Van) desde que para uso pessoal. É proibida a utilização desses veículos para transporte regular de passageiros em regime fretado de aluguel. Neste caso, é necessário fazer exames médicos especiais (psicotécnico), cursos especiais, além da necessidade de estar registrado na CNH o exercício de atividade remunerada.
2- Motoristas de todas as categorias podem adicionar, à sua carteira, a categoria A, desde que façam os exames específicos dessa categoria.
3- O motociclista que possui apenas a categoria A, precisa, primeiro, obter a categoria B para ficar apto às categorias superiores.
4- Para algumas atividades são necessários cursos específicos além da habilitação.
5- Transporte coletivo de passageiros, transporte de escolares, transporte de emergências e transporte de produtos perigosos são especializações dentro das categorias.
6- Algumas atividades requerem um curso de avançado de direção defensiva, como motoristas de ambulâncias e motoristas particulares.
7- Para conduzir veículos que transportem cargas perigosas e/ou inflamáveis, o motorista deverá ter mais de 21 anos e receber treinamento especial, independente da categoria, fazendo um curso de especialização. Concluído o curso, o Departamento de Trânsito incluirá essa informação no prontuário do motorista e expedirá uma nova habilitação constando o texto "cargas perigosas" nas observações.
8- Especializações e processos semelhantes são feitos nos casos de transportes de emergência, transporte coletivo de passageiros, transporte de escolares, motofrete e mototaxi.

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117 comentários:

  1. Quero saber se posso dirigir a caminhoneta F350 com a categoria B?

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    1. Olá Sr. Anônimo,
      A categoria B habilita condutor de veículo motorizado, com peso bruto total (PBT) inferior a 3.500 quilos e lotação máxima de oito lugares, além do motorista.Pelo que pesquisei, a F350 tem PBT igual a 4500 kg. Logo é necessário a carteira categoria C para dirigi-la.

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  2. Olá tenho a categoria c poço dirigir vans acima de oito lugares sem ser comercial ou aluguel( para uso particular meu?).

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    1. O artigo 143 do Código de Trânsito Brasileiro em seus itens III e IV diz o seguinte:

      ... III - Categoria C - condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas;

      IV - Categoria D - condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista; ...

      Como podemos ver, categoria C permite dirigir veículos de carga acima de 3500 Kg e categoria D permite dirigir veículos de passageiros com lotação superior a 8 passageiros.

      Portanto, para dirigir o veículo que você mencionou é necessário ter categoria D, não importando se é comercial ou não.

      A categoria indica o tamanho do veículo que se pode dirigir.

      Para dirigir comercialmente, os motoristas têm de fazer avaliação psicológica e registrar que exercem atividade remunerada na carteira de habilitação. Motoristas de ônibus e vans (inclusive de transporte escolar), motoristas de veículos de emergência e motoristas de transporte de cargas perigosas terão que fazer cursos especializados e registrá-los na carteira.

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  3. Caro Roberto, com o devido respeito há contradição nas suas colocações: Em observações, item 1, você menciona que motoristas da categoria B podem dirigir pequenos veículos utilitários (tipo van) desde que para uso pessoal, sendo proibida a utilização desses veículos para transporte regular de passageiros em regime fretado de aluguel. Já na sua última resposta, você diz que para dirigir vans é necessária carteira D, mesmo o leitor tendo exposto que é para uso particular/não comercial (no transporte da família, por exemplo). Qual resposta está correta? Obrigado.

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    1. Meu caro anônimo,
      Obrigado pela participação.
      Acho que não há contradição não. Talvez seja o texto que não tenha ficado muito claro.
      No item 1 das observações digo que motoristas da categoria B podem dirigir PEQUENOS veículos utilitários (tipo van).
      Como PEQUENOS, entenda-se os com menos de 8 lugares.

      O leitor acima perguntou se poderia dirigir vans com mais de 8 lugares com a categoria C, e não pode.
      A categoria C permite dirigir veículos de carga com peso bruto superior a 3,5 toneladas.
      É a categoria D que vai permitir dirigir veículos de passageiros com mais de 8 lugares.
      Veja trecho da lei que eu coloquei acima.

      As categorias delimitam os tamanhos e tipos de veículos que se pode dirigir.
      Para dirigir comercialmente é necessário fazer exames médicos e cursos especiais.

      Por exemplo, um motorista categoria B pode dirigir taxis e pequenas vans comercialmente se fizer os exames e cursos necessários, além de ter registrado na carteira que exerce atividade remunerada. Se não os fizer, poderá dirigir carros e pequenas vans sem ser comercialmente.
      Já para dirigir vans com mais de 8 lugares é necessário ter a categoria D e, se for dirigir esses veículos comercialmente, tem de fazer exames médicos e cursos especiais, dependendo do ramo em que irá trabalhar, além de estar registrado na CNH que exerce atividade remunerada.

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  4. Perfeito, agora entendi claramente. Obrigado e me desculpe. Abraço. Parabéns pelo blog.

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  5. Estou adquirindo van furgao vou transformar em trailer passageiros 3 só na cabine. Qual o tipo de habilitação devo ter?

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    1. Olá Valmir,
      Para dirigir veículos de passageiros com até 8 lugares é necessário ter a categoria B. Para veículos com mais de 8 lugares é necessário a categoria D.
      Pelo que entendi, seu furgão será um veículo com menos de 8 lugares, logo categoria B resolve.
      Se o veículo for de carga e carregar mais de 3,5 toneladas é necessário ter a categoria C. Se suportar menos do que 3,5 toneladas, a categoria B resolve.

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  6. Sr. Roberto, tenho uma van cujo peso bruto total é 3,50t, categoria aluguel, porém não exerço atividade remunerada com a mesma, bem na verdade, gostaria mesmo de saber se minha esposa que tem a CNH categoria B, pode dirigir a mesma. Observação, trata-se de uma Sprinter MB, em cujo cadastro do Detran consta como Caminhão/Furgão. Obrigado

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    1. Categoria B permite dirigir veículos com PBT até 3,5 t e lotação máxima de 8 lugares.
      Para dirigir veículos mais pesados é necessária a categoria C.
      Para dirigir veículos com lotação maior que 8 lugares é necessária a categoria D.
      Seja qual for a categoria, para exercer atividade profissional é necessário fazer exames especiais como o psicotécnico, por exemplo.

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  7. boa noite estou comprando uma van de 16 lugares para trasformar numa van de carga para carregar cama elastica vou tirar os bancos . posso dirigir com a carteira b?

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    1. Categoria B só permite dirigir veículos até 8 lugares e PBT inferior a 3500 kg.
      Van de 16 lugares só com categoria D.
      Mesmo que não transporte passageiros a Van 16 lugares terá PBT maior que 3500 kg portanto no mínimo categoria C.
      E se for transportar profissionalmente, não se esqueça que na habilitação deverá estar registrado que exerce atividade remunerada.

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  8. Caro Roberto,
    Um utilitário tipo sprinter, com mais de oito lugares, é utilizado para transportar cargas leves. Não possui bancos de passageiros (somente na frente do veículo). Mesmo assim, pelo que entendi, o condutor deve postar cnh no mínimo C?
    Obrigada

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    1. A categoria da CNH depende do veículo.
      Se o veículo for de passageiros e tiver até 8 lugares basta a categoria B. Se tiver mais que 8 lugares será necessária a categoria D.
      Se o veículo for de carga e seu PBT for até 3500 kg basta a categoria B. Se o PBT for maior que 3500 kg será necessária a categoria C.

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  9. Boa noite, Roberto,
    Sou condutor de táxi e proprietário de um carro sedan com placa vermelha. Minha mãe tem CNH cat. B, porém não exerce atividade remunerada. Ela pode dirigir um carro de aluguel, como o meu, num deslocamento particular ou a lazer?
    Obrigado.

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    1. No meu entender pode sim. Ela pode dirigir um automóvel de até 8 lugares ou com PBT de até 3500 kg com uma CNH categoria B.
      O que não pode é exercer a atividade profissional sem ter na CNH a descrição "atividade remunerada"

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  10. No meu trabalho tem uma van q é soh de carga , pra entregas de pedidos de supermercado , posso dirigir ela com a categoria (B)?

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    1. Olá Tiago,
      A categoria B permite dirigir veículos de carga até um PBT de 3500 kg, mas veja bem, para exercer atividade profissional com ela, tem que estar registrado nela "atividade remunerada".

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  11. Boa noite roberto ...não tenho nada a perguntar , só em agradecer os seus esclarecimentos...........grato , gilmar

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  12. Bom dia,
    Comprei um Kia k2500 baú e constaria de saber se posso dirigir este veículo com carteira B.

    Obrigado.

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    1. Olá Claudio,
      A categoria B permite dirigir veículos de carga até um PBT de 3500 kg. Entretanto, se for exercer atividade profissional, tem que constar na carteira "atividade remunerada".

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  13. Deveria aumentar a cnh b para 5 ou 6 t. Até porque já permite motorhome com 6 t.

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  14. Minha sogra herdou um táxi do marido que faleceu, disseram que ela não pode dirigir como veículo normal porque necessita ter carteira D, essa informação procede? Obrigada

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    1. Não, não procede.
      Para dirigir um veículo automotor de passageiros com menos de oito lugares ou se for de carga com PBT menor que 3500 kg é necessário CNH categoria B.
      A única coisa, é que se for exercer atividade remunerada com o veículo será necessário estar registrado na carteira que exerce atividade remunerada.

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  15. Bom dia Roberto. Uma dúvida por favor.
    Eu possuo uma Topic de 13 lugares com PBT de 2800. Esse veículo é particular, não é para trabalho, não possui placa vermelha. A tenho pois minha família é de exato 8 pessoas. Quando saimos com toda a família são 8 pessoas maximo dentro do veiculo. Estou com a habilitação vencida portando gostaria de saber se minha esposa que possui habilitação categoria B, pode dirigi-la para a mesma finalidade. Precisamos ir a um casamento fora de nossa cidade, como estou sem habilitação no momento, gostaria de saber se ela pode levar a família para o evento. E caso não possa, se eu retirar 5 bancos do veículo ela poderá ?
    Grato pela atenção.

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    1. Olá Ricardo,
      Para se dirigir um veículo de passageiros com mais de 8 lugares é necessário CNH categoria "D". Não importa quantos passageiros estão dentro do veículo, o que importa é a capacidade do veículo.
      Se fosse um veículo de carga, como o PBT é menor que 3500 Kg, a categoria "B" serviria.
      É necessário ver, com cuidado, o que está expresso na documentação do veículo, se é de carga ou se é de passageiros. é na documentação que uma eventual fiscalização irá se basear.
      Sinceramente não sei te informar se a retirada de bancos fará com que um veículo de passageiros torne-se de carga, ficarei te devendo essa informação.

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    2. Gratidão Roberto. Documento diz veiculo de passageiros, capacidade 13 lugares. Sendo assim, mesmo retirando alguns bancos e deixando-o com 8 lugares, ela não poderá dirigir com a cat B.

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  16. ola, a empresa tem um furgao sprinter onde esta escrito 3,55pbt. posso dirigi-la com categoria B, obrigado e parabenizo pelo blog

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    1. Veículos com PBT maior que 3500 Kg não podem ser conduzidos por quem tem CNH categoria B. Somente categoria C.

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  17. Olá
    Boa Tarde
    Sr.Roberto
    A minha carteira é AB,não está escrito remunerada
    Eu posso manter a categoria e modificar para remunerada.

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    1. Sim, é só solicitar a modificação no DETRAN e fazer os exames médicos e cursos necessários conforme for as atividade.

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  18. bom dia .. gostaria de saber qual categoria eu necessito para dirigir uma minivan de 7 lugares? obrigada

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    1. Veículos de passageiros com menos de 8 lugares necessitam da categoria "B"

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  19. gostaria de saber, se posso dirigir o taxi do meu pai, apenas para uso pessoal, não quero trabalhar, estou na permissão, tem algum jeito de ser permitido?

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    1. Teoricamente pode. Sua permissão é categoria "B" e categoria "B" pode dirigir veículos de passageiros com menos de 8 lugares.
      Só que para trabalhar com táxi tem que constar na CNH que exerce atividade remunerada.
      Se não constar que exerce atividade remunerada não pode trabalhar com táxi.
      Mas, para uso pessoal pode dirigir qualquer veículo com menos de 8 lugares ou com PBT menor que 3,5 t.
      Mas, muito cuidado, se a fiscalização cismar que você está trabalhando e não tem "exerce atividade remunerada" você pode ser multado e se complicar para pegar a CNH definitiva.

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  20. Pelo que sei a cnh B pode levar 8 passageiros o motorista não conta, e a cnh c pode dirigir qualquer caminhão e até cavalo mecânico menos o conjunto, carreta.

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    1. Sim, com a categoria B pode-se dirigir veículos de passageiros com capacidade de até 8 passageiros além do motorista e PBT menor ou igual a 3500 Kg.
      A categoria C permite conduzir qualquer veículo de carga com PBT maior que 3500 Kg. Entretanto, se tiver reboque, ele tem que ter capacidade máxima de 6000 Kg. Se o reboque tiver mais que 6000Kg ou for mais que um reboque, tem que ter categoria E.

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  21. Ola boa boa noite suas suas informações foram bem esclarecidas , pretendo comprar uma f350 , tenho tenho categoria b busquei informações sobre qual o peso da mesma sem ta carregada mas não entendi , você por favor favor poderia me informar , obrigado,

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    1. O PBT da F350 é de 4500 kg, ou seja para se guiar ela, é necessário possuir habilitação “C”, “D” ou “E”.
      Quem define a categoria da CNH é o PBT e não o peso sem carga.

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  22. Boa tarde...Posso dirigir ambulancia com a habilitaçao de categoria B?

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  23. Olá.. tenho a habilitação D, para viajar com a família em uma van de 16 lugares.. preciso ter o curso? Ou ele é necessário somente para atividade remunerada?

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    1. Quem tem categoria D pode dirigir veículos com capacidade acima de 8 lugares.
      Quem vai exercer certas atividades remuneradas, como transporte de escolares por exemplo, tem que fazer um curso especializado.

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  24. A categoria de habilitação para conduzir veículo de emergência vai depender do veículo a ser dirigido, ou seja, se o veículo for uma motocicleta, o condutor deverá estar habilitado na categoria “A”, se for um automóvel, na categoria “B” e assim por diante, observando as disposições do art. 143 do CTB, diferenciando-se dos demais veículos apenas no tocante a idade mínima do condutor – que será de 21 anos- e o conhecimento técnico específico para a realização da atividade (curso especializado).
    Portanto, se a ambulância for um automóvel com capacidade de até 8 lugares ou PBT menor que 3500 Kg poderá ser dirigido com a categoria B, desde que o condutor tenha mais que 21 anos e tenha o conhecimento técnico específico para a realização da atividade (curso especializado).

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  25. Boa tarde. Passei eu um concurso da SMTT (Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte), e o edital exige CNH profissional nas categorias A e B. Gostaria de saber se CNH profissional já é a CNH normal, que já tenho, ou teria que adicionar a atividade remunerada (nesse caso tenho q fazer o psicotécnico).

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    1. Olá Fernanda,
      No meu entender é exatamente isso: carteira profissional é aquela que tem adicionada a atividade remunerada e que, para isso, é necessário o psicotécnico. Seja ela de qual categoria for.
      Entretanto, é de suma importância que você tire essa dúvida com o órgão no qual prestou o concurso. Às vezes, pode haver alguma coisa embutida que a gente desconhece.

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  26. Boa tarde ROberto minha categoria é B posso dirigir uma Doblô sem nenhum problema.

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    1. Pelo que sei o Doblô é um automóvel que tem capacidade de até 8 passageiros, portanto pode ser dirigido com a categoria B

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  27. Boa Noite Sr. Roberto.
    Quanto a atividade remunerada, tenho um empresa, sou o proprietário e o motorista que faço as compras para minha empresa e faço as entregas dos produtos que fabrico. Isso Caracteriza atividade remunerada?

    Outra Dúvida, pretendo adquirir uma Van furgão sprinter 415 CDI, com capacidade acima de 3500kg, porém vidriada (vitrê), aquela com possibilidades de adaptação para passageiros, nesse caso subentende-se que o veículo é uma Van de carga, podendo ser transformada para passageiros. A minha dúvida é quanto a categoria da CNH, se eu mantiver furgão somente para cargas posso conduzi-la com a CNH categoria C ?

    Obrigado pelas excelentes informações prestadas.

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    1. Teoricamente você está dirigindo comercialmente (não é uma atividade de cunho particular ou eventual) portanto, na minha opinião, caracteriza atividade remunerada.

      Quanto à outra dúvida: enquanto estiver utilizando o veículo para cargas, a CNH necessária é a de categoria C.
      Entretanto, se transformá-la para passageiros com capacidade superior a 8 passageiros será necessária a categoria D.

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  28. Olá por gentileza eu gostaria de saber se com a CNH B eu posso fazer o transporte intermunicipal de passageiros em uma Kombi com 8 passageiros será que terei que mudar de categoria e fazer o curso especializado? E registrar o veículo na agência de transporte do meu estado? Desde já agradeço.

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    1. Com a categoria B você pode conduzir esse veículo (que tem capacidade para até 8 passageiros).
      Agora, para transportar passageiros comercialmente, é necessário ter a indicação de faz transporte remunerado na CNH.
      Mudar de categoria não precisa, mas o curso e os exames especializados sim.
      Quanto ao registro do veículo, não sei informar, depende da legislação do seu estado.

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  29. Boa noite meu nome é Emerson, minha CNH é D eu posso tá dirigindo um cavalo mecânico?.. agradeço a sua atenção.

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    1. Olá Emerson,
      Só o cavalo mecânico é como se fosse um caminhão comum, portanto a categoria D pode dirigi-lo.
      Agora se tiver reboque, este não poderá ter PBT superior a 6000 kg.
      Para dirigir veículos com reboque com PBT superior a 6000 kg ou com mais de um reboque, a categoria deverá ser a E.

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  30. Ola.
    Possuo uma van Kia Besta de 15 lugares e placa cinza.
    Porem quero usa-la somente com familiares em eventuais viagens.
    Tenho categoria D, tenho o EAR na CNH e tbm o curso de transporte escolar.
    Preciso registrar a van no DAER??
    Nao a uso para trabalho.

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    1. A categoria D permite dirigir esse veículo.
      Para uso particular é o que basta.

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  31. Roberto tenho uma van sprint de 16 lugares registro particular em meu nome sem ser me. preciso ter curso de coletivo se não exerço função renumerada mas tenho carta D.

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  32. É um contra censo eu categoria C poder dirigir um caminhão Trucando com peso total de 22mil kg e não pode dirigir uma Van de 15 lugares, poder capotar e matar todos os ocupantes de uma Kombi por que assim to dentro da lei e certinho, mais se capotar uma Van de 15 lugares, poder dirigir uma Van cargo e não uma Van onde ele esta registrado passageiros mais todos os bancos eu tirei e transformei ela em cargo.
    Este é o Brasil!!!

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  33. Tenho uma van que era de 16 lugares alterei a característica no documento para 7 lugares posso dirigir com a CNH categoria B.

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  34. Tenho uma van de 16 lugares alterei para 7 lugares no documento posso dirigir com a CNH categoria B.

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    1. Se o documento diz que o veículo é de 7 lugares você pode carregar no máximo 7 pessoas dentro dele.
      Para um veículo que comporta até 8 passageiros, é necessário a categoria B para conduzi-lo.

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  35. Boa noite, pretendo alugar uma van de 15 lugares, para fazer uma viagem em família, tenho categoria D, preciso ter o curso de transporte coletivo?

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    1. A categoria D, por si só, permite dirigir esse tipo de veículo.
      Pelo que sei, para uso particular não é necessário.
      Se fosse para transporte escolar, por exemplo, precisaria fazer um curso específico de transporte escolar

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  36. Olá... vou comprar uma sprinter e deixar com 8 lugares com o motorista. Posso utilizar categoria B ? Será apenas para uso pessoal. Obrigado. Na Renault a vendedora disse q pode a B , já na Mercedes a D ??

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    1. O que manda é a documentação do veículo.
      Se lá estiver escrito que é um veículo com mais de 8 lugares além do motorista, somente com a categoria D.
      Se no documento estiver escrito que é um veículo com menos de 8 lugares é categoria B.
      Não importa quantos passageiros você está transportando, o que importa é a capacidade do veículo descrita na documentação.

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  37. Por causa de 50 kl não é possível dirigir sprinter 411 me parece e nem a van com 9 lugares e nem algumas pickups com a cnh B porém essa mesma CNH pode motorhome até 6 Ton e máquinas e tratores sendo que não dá pra entender mais nada

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    1. O motorista com categoria B pode dirigir veículos com PBT até 3500 kg e veículos com capacidade de 8 passageiros mais o motorista.
      Existe uma única exceção: De acordo com a Lei 12.452 de 21 de julho de 2011, que pode ser consultada no endereço eletrônico da Casa Civil, a categoria B pode conduzir motorhome cujo peso não exceda 6.000 quilos ou cuja lotação não exceda o número de 8 pessoas além do motorista.

      Veículos de carga com PBT maior que 3500 kg, tratores e reboques até 6000 kg é necessário categoria C.

      Veículos de passageiros com lotação maior que 8 lugares mais o motorista e sem reboque, necessitam categoria D.

      Reboques com PBT maior que 6000 kg ou com capacidade maior que 8 passageiros, mais de um reboque, trailers, necessitam categoria E.


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  38. Olá, tenho Cat. AD não é remunerada posso pilotar moto moto cargo?

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    1. A categoria A permite dirigir veículos motorizados de 2 ou 3 rodas com ou sem carro lateral.

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  39. É possível dirigir uma van com capacidade de 18 pessoas com a categoria E sem o curso? A viagem não é de transportes de passageiros e o destino é uma festa, por exemplo! Contudo, este veículo habitualmente faz transporte de passageiros para outro destino (diferente da festa)...

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    1. A categoria E permite dirigir esse veículo.
      Teoricamente você poderia dirigi-lo para uso particular.
      Sinceramente, Não sei se existe alguma incompatibilidade devido ao fato do veículo estar registrado como transporte de passageiros para outro destino.

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  40. oi, sr.Roberto bom dia estou intereçado em comprar uma van topic de 16 lugares e fazer a mudnça para 8 e ter uma mala maior para carregar minhas feramentas. e possivel fazer essa mudança junto ao detra rj e dirigir com a carteira b. desde ja grato pela informação

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    1. Sinceramente não sei te informar sobre a possibilidade de se fazer essa mudança na documentação.
      Antes de comprar, seria interessante você se informar diretamente no DETRAN-RJ ou com algum despachante acostumado a fazer esse tipo de serviço.

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  41. Estou adquirindo uma Doblo 7lugares, posso utilizar a categoria B? E passear com a minha família sem problemas?

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  42. Boa noite, posso se proprietário de um táxi sem a CNH remunerada, não será eu o condutor do veículo, terei um motorista trabalhando com a cnh remunerada, obrigado...

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    1. Proprietário, qualquer um pode ser. O que não pode é dirigir o veículo sem a habilitação relativa a esse veículo.

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  43. Boa noite amigo, minha CNH é D exerce atividade remunerada. Para dirigir uma Wam de uso pessoal de 15 lugares preciso de curso resolução 168 ?

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    1. Quem tem categoria D está habilitado a dirigir um veículo desse tipo.Se está registrado "exerce atividade remunerada", pode, inclusive trabalhar com o veículo.
      Agora, quanto aos cursos especializados, só serão necessários nos casos de transporte de escolares, veículos de emergência ou produtos perigosos ou transporte coletivo de passageiros (ônibus, por exemplo).

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  44. Olá. Utilizo o carro da empresa para me deslocar até os locais que preciso visitar. Isso seria atividade remunerada? Não tenho essa informação na minha habilitaçao.

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  45. Pretendo comprar uma Kombi placa vermelha, posso fazer pequenos fretes de carga?

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    1. Me parece que a Kombi tem PBT menor que 3500 kg e/ou capacidade para até 8 passageiros. Portanto com categoria B dá para dirigi-la. Para fazer transporte de cargas para terceiros, talvez precise do famoso "exerce atividade remunerada".

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  46. Boa tarde roberto estou tirando carta categoria D e pretendo comprar uma van kia besta 15 lugares posso utiliza-la para uso particular no transporte de familiares e amigos em viagens,e se posso ir de um estado para o outro com ela ou eu teria que ter o EAR e Curso.

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    1. A categoria D permite dirigir esse tipo de veículo. Os cursos especiais serão necessários caso você a utilize para transporte escolar, transporte coletivo de passageiros (não uso particular) ou transporte de cargas perigosas ou veículos de emergência (ambulância).

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  47. Sr roberto, estou com uma duvida. Motorista do SAMU disse que pra dirigir a viatura de ambulancia é exigido a categoria D. Procurei nos art. 138, 143 e 145 CTB e nao achei nada que explicasse dessa necessidade de categoria. Só fala que precisa ter o CVE e de direção defensiva. O sr pode me esclarecer se eu com a categoria B posso dirigir uma ambulancia? AH! os modelos sao: fiat, peugeot boxer ou sprinter cdi da mercedes

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  48. complementando a pergunta anterior sr roberto.

    para ter o curso de transporte de veiculos de emergencia tem que ter estes requisitos:

    Ser maior de 21 anos;
    Estar habilitado em uma das categorias “B”, “C”, “D” ou “E”;
    Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses;
    Não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da carteira nacional de habilitação - CNH, decorrente de crime de trânsito, bem como estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.

    Após a realização e aprovação no curso, o parceiro credenciado fará a certificação digital do curso, cujo lançamento será registrado no prontuário do condutor desde que a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja de Minas Gerais. E constará a realização do curso no campo “Observações” ao renovar a sua CNH. Fora esta condição o condutor deverá solicitar a emissão da 2ª via da CNH com a inclusão do curso realizado.

    A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o documento válido para o condutor exercer atividade remunerada para o transporte veículos de emergência, sendo que o simples porte do certificado do curso não o habilita a exercer a profissão.

    entao nao basta ter o curso tem que ter esta alteração na carteira CNH? e pelo que vi no site do detran qualquer categoria vale?

    me dê uma ajuda por favor.

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  49. No Transporte de Emergência (incluindo-se ambulância) o condutor terá de ter a categoria de CNH de acordo com o veículo a ser conduzido.

    Veja o que fala o artigo 145 do Código de Trânsito Brasileiro:

    Art. 145. Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos:
    I - ser maior de vinte e um anos;
    II - estar habilitado:
    a) no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D; e
    b) no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E;
    III - não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses;
    IV - ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.
    Parágrafo único. A participação em curso especializado previsto no inciso IV independe da observância do disposto no inciso III. (Incluído pela Lei nº 12.619, de 2012) (Vigência)
    § 2o (VETADO). (Incluído pela Lei nº 13.154, de 2015)

    Art. 145-A. Além do disposto no art. 145, para conduzir ambulâncias, o candidato deverá comprovar treinamento especializado e reciclagem em cursos específicos a cada 5 (cinco) anos, nos termos da normatização do Contran. (Incluído pela Lei nº 12.998, de 2014)

    Como se percebe claramente pelo uso da expressão "ou" por parte do legislador, entendo que para conduzir veículos de emergência é necessário:
    1.ser maior de 21 anos;
    2.estar habilitado na categoria à qual o veículo pertence de acordo com o disposto no artigo 143 do mesmo diploma legal;
    3.não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses;
    4.ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN. (normatizado pela resolução 168/04 do CONTRAN)

    Por sua vez, a Resolução 168/04 do CONTRAN em seu Anexo II no Ítem do Curso de Transporte de Emergência - 6.4.2 diz que para se matricular no curso tem que atender aos requisitos:

    Requisitos para matrícula:
    - Ser maior de 21 anos;
    - estar habilitado em uma das categorias “a”, “b”, “c”, “d” ou “e”;
    - não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 (doze) meses;
    - não estar cumprindo pena de suspensão ou cassação do direito de dirigir.

    Ou seja, no caso de transporte de emergência (incluindo-se ambulância óbviamente) o condutor terá de ter a categoria de CNH de acordo com o veículo a ser conduzido e o curso especial de transporte de emergência.

    Cumpridos estes requisitos, expostos acima, entendo que não há impedimento legal para que seja condutor de veículos de emergência.

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  50. Estou adquirindo uma F350 posso dirigir com a categoria B

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    1. A categoria B permite dirigir veículos com PBT de até 3500 Kg.
      Não conheço direito as especificações da F350, mas acho que seu PBT homologado é de 4500 KG.
      Se for realmente isso, não pode.

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  51. Estou com uma duvida.eu possuo a cnh provisoria" PPD ", eu posso ser proprietario de taxi sem precisar constar atividade remunerada ? Mesmo sendo que o mesmo veiculo vai ter um mostorista para trabalhar. Não sendo eu como condutor taxista so proprietario
    ? Preciso com urgencia nessa resposta !

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    1. Qualquer pessoa, mesmo não sendo habilitada a dirigir, pode ser proprietária de um veículo. Não pode é dirigir, se não estiver habilitada para tal.

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  52. boa tarde Roberto,tenho uma van de 16 lugares e minha categoria é B remunerada se eu transformar ela para furgão ou para 8 lugares eu posso dirigir?



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    1. Categoria "B" habilita dirigir veículos motorizados de até 3500 Kg de PBT ou lotação máxima de até 8 lugares além do motorista.
      Tudo depende do que estiver escrito na documentação do veículo. Se estiver escrito uma das duas coisas acima você pode dirigir, se não estiver escrito isso, não pode.
      Não adianta simplesmente transformar o veículo, tem que alterar a documentação também.

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  53. Qual categoria preciso pra dirigir um carro com um reboque carrocinha?

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    1. Se o reboque tiver PBT menor que 6000 Kg categoria C
      Se o reboque tiver PBT maior que 6000 Kg categoria E

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  54. boa tarde....
    Tenho uma pergunta..
    Tenho um 709 particular possuo a cnh C ... nao renumerada...sei que posso andar com o caminhão...porém consegui um serviço de fretes com o meu irmão... o caminhão dele é um 710.. também particular... posso trabalhar com ele com a minha cnh?Sem precisar remunerar a cnh.. pois é por pouco tempo.. abraços

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  55. Para dirigir um dublo 7 lugares (6 + 1 motorista), transporte escolar em Pernambuco, estou sendo obrigada a tirar carteira D e tambem fazer o curso de capacitação para transporte escolar.

    É MESMO OBRIGADO SER CARTEIRA D????

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    1. As categorias são divididas de acordo com o tipo de veículo a ser conduzido.
      Um veículo de passageiros com até 8 lugares pode ser dirigido pela categoria B
      Para transporte escolar é necessário o curso de capacitação para transporte escolar e também a habilitação com a indicação "remunerado".
      Não faço ideia do por que estão exigindo categoria D, já que essa categoria habilita dirigir veículos de passageiros com mais de 8 lugares.

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  56. Olá,tenho a categoria"D"remunerada e queria levar12 amigos em outro estado.Posso leva-los sem que eu tenha a resolução168??

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    1. Segundo a resolução 168, a categoria D dá direito de dirigir um veículo com mais de 8 lugares além do passageiro.

      Agora se você está falando dos cursos especializados, eles serão destinados a condutores habilitados que pretendam conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de produtos perigosos ou de emergência.

      Se você não estiver conduzindo nenhum dos veículos citados acima, não precisa de curso especializado, ou seja, se não estiver conduzindo um ônibus de transporte coletivo, ou uma van de transporte coletivo, etc.

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  57. Olá bom dia! Tenho uma dúvida. Meu pai faleceu, ele era taxista e deixou um veículo táxi. Gostaria de saber se posso dirigir o automóvel com placa vermelha? Minha CNH é AB.

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    1. A CNH com categoria B permite dirigir veículos de passageiros com até 8 lugares.
      O veículo pode ser conduzido mas, para trabalhar com ele é necessário ter as habilitações necessárias para tal.

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  58. Bom dia tenho a habilitação D mais estou comprando uma van de 12 lugares a placa dela é nolmal (cinza) estou querendo passear com a família e necessário ter o curso do transporte.

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    1. A categoria D permite conduzir esse tipo de veículo. Para uso particular (não profissional, nem remunerado) só isso basta.

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  59. A minha categoria CNH AB atividade remunerada eu posso dirigir uma doblo de 8 lugares???

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    1. A categoria B permite conduzir veículos com até 8 lugares além do motorista.

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  60. Boa noite Roberto, tenho CNH D pretendo adquirir uma van de aluguel de passageiros, quais documentos necessários para transporte nacional.

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    1. Para conduzir veículos com capacidade de mais de 8 passageiros, profissionalmente, ou seja, transporte coletivo de passageiros, o condutor deverá possuir a categoria "D" e além disso ter na CNH a anotação "exerce atividade remunerada" e fazer o curso especializado para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros

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  61. Olá roberto,
    quero comprar uma kia besta para motorhome, vou tirar os bancos de passageiro. Posso dirigir com carteira B??

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    1. Apenas com a categoria B já se tem a autorização para dirigir trailers e motorhomes, os veículos devem acomodar até oito passageiros e pesar, no máximo, 6.000 kg — se o tamanho passar deste estabelecido, a categoria E será exigida. De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que modificou o artigo 143 da Lei número 9.503, de 1997.

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  62. Boa noite senhor comprei uma Sprinter baú 310 ano 98 PTB 3500 total é queria saber se posso conduzir com a categoria b no documento diz caminhão furgao

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    1. A categoria B permite dirigir um veículo com PBT menor ou igual a 3500 Kg

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  63. Ando de MotorHome com CNH B, por ser enquadrado no art. 143, V,§2º do CTB, mas agora quero rebocar um carro de passeio, menos de mil kg, qual categoria é necessária?

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  64. Boa tarde Roberto

    Qual categoria para dirigir caminhão reboque de auto, aqueles pequenos de 01 eixo e roda dupla traseira?

    att.
    Sergio R. da Costa

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    1. Para dirigir veículos de carga com PBT maior que 3500 kg e com reboque menor que 6000 Kg é necessário a categoria C

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